Ao acessar ou utilizar a plataforma StoryLoops (storyloops.video), você ("Usuário" ou "Assinante") concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, à nossa Política de Privacidade e às demais políticas disponíveis na plataforma.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize nossos serviços. O uso contínuo da plataforma após modificações dos Termos constitui aceitação das mudanças.
Estes Termos constituem um contrato legalmente vinculante entre você e a StoryLoops Entretenimento Digital Ltda., regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
A StoryLoops é uma plataforma de streaming de microsséries interativas animadas em estilo cartoon, onde os usuários podem:
O serviço é fornecido "como está" e pode ser modificado, suspenso ou descontinuado, total ou parcialmente, a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias quando se tratar de descontinuação total.
Para criar uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com consentimento dos responsáveis legais se entre 13 e 17 anos.
Você é responsável por:
A assinatura é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais é proibido e pode resultar no encerramento da conta sem reembolso.
A cobrança é realizada automaticamente no método de pagamento cadastrado na data de renovação. Você será notificado por e-mail antes de cada renovação do plano anual.
Preços podem ser ajustados mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail. O novo preço se aplica na próxima renovação após o aviso.
Todos os preços incluem impostos aplicáveis (ISS, PIS, COFINS). O pagamento é processado por intermediários autorizados como Stripe e PagSeguro.
Novos assinantes podem usufruir de um período de teste gratuito de 7 (sete) dias. Durante este período:
Para evitar cobrança, cancele antes do término do período de teste. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento por e-mail ou na área do cliente.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento:
Após o cancelamento, você mantém acesso ao serviço até o fim do período já pago. Cancelamentos são processados em até 2 dias úteis.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Conforme o art. 49 do CDC, você tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação realizada fora do estabelecimento comercial (internet), com direito a reembolso integral sem qualquer custo.
Em caso de falha grave na prestação do serviço (indisponibilidade superior a 24 horas consecutivas, impossibilidade de acesso ao conteúdo), o usuário poderá solicitar reembolso proporcional ao período afetado.
Solicitações de reembolso devem ser feitas por e-mail para contato@storyloops.video. Processamos em até 10 dias úteis.
Reembolsos não são aplicáveis após o período de teste gratuito, exceto nos casos previstos acima ou por falha comprovada do serviço.
Todo o conteúdo disponível na plataforma StoryLoops, incluindo mas não se limitando a episódios animados, roteiros, personagens, músicas, logotipos, interface e código-fonte, é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
É expressamente proibido:
A assinatura concede apenas uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível para visualização do conteúdo na plataforma.
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
A violação destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem direito a reembolso, além de eventual responsabilização civil e criminal.
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a StoryLoops não será responsável por:
Esta limitação não afeta seus direitos como consumidor previstos no CDC. Em caso de conflito entre estes Termos e o CDC, prevalecerão as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, garantimos:
Em caso de vício do serviço, o consumidor poderá exigir a reexecução do serviço, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço, conforme art. 20 do CDC.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Para alterações materiais, notificaremos os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail cadastrado.
O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as alterações, você poderá cancelar sua assinatura sem penalidade durante o período de notificação.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste acordo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de qualquer medida judicial, as partes comprometem-se a tentar resolução amigável do conflito em até 30 dias. O usuário também pode utilizar o portal consumidor.gov.br para mediação.
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
Você também pode registrar reclamações no portal de defesa do consumidor: consumidor.gov.br (PROCON/SP) ou SENACON.